Company Logo


Sexta, 27 Março 2015 14:05

Trabalho Coordenado x Trabalho Subordinado: entenda a diferença

Avalie este item
(2 votos)


Movimento Força Cooperativista, com o apoio do advogado Eduardo Pastore, detalha as diferenças entre essas duas modalidades de trabalho

 


O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, assim como diversos órgãos públicos, eventualmente se posiciona contrário às cooperativas alegando tratar-se de trabalho subordinado, o que implicaria em vínculo empregatício.


Por isso, o Movimento Força Cooperativista faz questão de explicar a diferença entre “trabalho coordenado” e “trabalho subordinado”.


De acordo com o Dr. Eduardo Pastore, advogado especialista em Direito Empresarial e Cooperativismo, "trabalho coordenado" significa "trabalho associativo", ou seja, aquela prestação de serviços praticada pelo sócio cooperado (profissional que se associou a uma cooperativa).


Trata-se de um tipo de trabalho que não é autônomo comum nem subordinado. O trabalho coordenado está no meio do caminho, entre um e outro.


“O trabalho autônomo, para o Direito do Trabalho, é aquele exercido de forma solitária, em que o sujeito, sozinho, vai à sua casa, por exemplo, e pinta a parede do quarto. Você contrata e paga pelos serviços contratados”, explica o Dr. Eduardo Pastore.


“O trabalho coordenado é aquele exercido de forma solidária. Isto porque muitos são os trabalhadores (cooperados) que executam o trabalho. Já o trabalho subordinado é exercido de forma individual e totalmente dirigido por quem contrata”, acrescenta Pastore.


No caso das cooperativas de transporte específico, o modelo exercido é o do trabalho coordenado, pois o cooperado não é um autônomo comum porque não está sozinho, nem subordinado porque não está submetido a um chefe, patrão.


O trabalho coordenado é executado na forma de diretrizes abertas, em que a cooperativa recebe uma orientação do tomador de como a prestação de serviços deve ser executada e, por meio do gestor, transmite essa orientação ao cooperado.


“O cooperado não recebe ordens diretas da empresa que contrata a cooperativa, e sim uma diretriz indireta para que o trabalho saia de acordo com a necessidade do cliente. Por isso, existe o gestor de atividades em cada contrato que a cooperativa executa”, ressalta Pastore.


Além disso, o cooperado não tem autonomia para fazer o que bem entende. Isto porque está inserido em uma sociedade, chamada cooperativa, que lhe permite direitos e deveres, assim como para os demais cooperados.


“No trabalho coordenado, o trabalhador tem autonomia relativa. No autônomo tem autonomia plena e no subordinado não tem autonomia nenhuma", reforça o advogado.


A figura do trabalho coordenado está prevista na Lei 12.960/12 e serve para qualquer tipo de cooperativa, não só de trabalho nem tampouco de transporte específico.

Ler 2347 vezes Última modificação em Terça, 31 Março 2015 16:06

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.




Movimento Força Cooperativista 2012 (C) Todos os direitos Reservados.