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Quarta, 09 Maio 2012 01:06

Nossa História

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Como surgiu o Movimento Força Cooperativista?

O Movimento Força Cooperativista, nasceu da indignação causada pela publicação do Decreto nº 55.938, de 21 de junho de 2010.

O Movimento Força Cooperativista – foi fundado em 23 de junho de 2011, vem para dar legitimidade aos cooperados, aprimorando a gestão e auto-gestão nas cooperativas, representando-os junto aos órgãos públicos, visando mudar a imagem atual do cooperativismo.

O Movimento Força Cooperativista, formado por idealistas que acreditam num Brasil onde todos tenham o direito e acesso ao trabalho digno, é uma associação destinada a defender os direitos e interesses dos trabalhadores que utilizam esse sistema como ferramenta de geração de trabalho e renda, buscando a legitimidade, a unicidade do sistema cooperativista, bem como o reconhecimento das entidades públicas e governamentais para esta modalidade de trabalho difundida e reconhecida internacionalmente.

O Movimento Força Cooperativista estabelece como meta a união das cooperativas em busca de uma sociedade mais justa e melhor distribuição de renda.

 

O movimento nasce da indignação causada pela publicação do Decreto nº 55.938, de 21 de Junho de 2010 no Estado de São Paulo,  este decreto impedia que as cooperativas participassem de licitações exterminando milhares  postos de trabalho de uma única vez.

 

As Cooperativas do Estado de São Paulo se unem neste momento de dificuldades para questionar as reais intenções deste Decreto, que está na contramão da Lei Estadual 12.226 e da Carta Magna.

 

Começou uma luta do cooperativismo, e de todos os trabalhadores pelo direito ao trabalho.

 

Tivemos as primeiras reuniões dentro da própria OCESP, nos organizamos e mobilizamos para que possamos estabelecer ações para derrubar o decreto.

 

1) Mais de três mil cooperados vão às ruas contra decreto do governo paulista.

Setembro/2010. As ruas do centro de São Paulo ficaram pintadas de amarelo - a cor do Movimento Força Cooperativista, formado pelos cooperados dos ramos trabalho e transporte, que sofrem com o decreto 55.938.

 

2) 11/09/2010. Movimento Força Cooperativista leva 500 veículos às ruas contra o Decreto 55.938.


Gilmar Curtolo

Mais de 500 veículos e milhares de cooperados participaram, da mobilização organizada pelo Movimento Força Cooperativista.


3) Cooperados protestam no centro de São Paulo contra o Decreto 55.938.

 

Cerca de cem integrantes do Movimento Força Cooperativista fizeram uma manifestação, ontem à tarde (26/10), no centro de São Paulo, contra o Decreto 55.938, que proíbe a participação de cooperativas de trabalho e de transporte em licitações de órgãos do Estado. O protesto, realizado em frente à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, fez com que a Rua Boa Vista fosse interditada pela CET.


4) Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de SP – Dep. Antônio Mentor. 03/11/2010.

 

 

Por solicitação do deputado Antonio Mentor (PT), foi realizada nesta quarta-feira, 3/11, no auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa, reunião para discutir o Decreto 55.938/10, editado pelo governador Alberto Goldman, que restringe a participação de cooperativas em licitações promovidas pela administração direta e indireta do Estado de São Paulo.

A sessão, organizada pelo Movimento, foi proposta e conduzida pelo deputado estadual Antonio Mentor. Ao abrir a audiência, Mentor exclamou: “esse decreto foi assinado de maneira autoritária, centralizadora e unilateral, sem medir as consequências que o ato pode ter na vida de milhares de pessoas”.

 

5) Decreto 55.938: deputados se sensibilizam com situação das cooperativas 09/11/2010.


Lideranças partidárias da Assembléia Legislativa de São Paulo receberam, nesta terça-feira (9/11), uma comissão de cooperativistas para tratar do Decreto 55.938, que proíbe a participação de cooperativas de trabalho e de transporte em licitações de órgãos estaduais. O encontro foi proposto pelo deputado Antonio Mentor na quarta-feira passada (3/11), durante audiência pública organizada pelo Movimento Força Cooperativista.

 

6) Força Cooperativista é recebido no Palácio por conta do Decreto 55.938 – 26/11/2010.

 

Cerca de 450 cooperados, integrantes do Movimento Força Cooperativista, estiveram nesta sexta-feira, 26/11, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Portão 2, para reclamar do Decreto 55.938.

Por conta da manifestação, uma comissão de lideranças do Movimento Força Cooperativista foi recebida no Palácio pelo assessor especial do governador, Edmur Mesquita, e pelo representante da Casa Civil, Eduardo Mikalauskas. Ficou acertado que, na próxima semana, o Movimento irá protocolar documento solicitando a renovação dos contratos com cooperativas e a revogação do Decreto 55.938.

Para piorar a situação este decreto Estadual se estende no município de São Paulo


 

7) Presidente da Frente Parlamentar Cooperativismo, Vereador Claudio Fonseca exige revogação do Decreto 52.091 – Município de SP.


O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistana - Frencoop Paulistana, vereador Claudio Fonseca (PPS), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (7/2) com as principais autoridades da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura para requerer a revogação do Decreto Municipal 52.091/11, que veda a participação de cooperativas nas licitações da Prefeitura Municipal – administração direta e indireta.

 

8) A Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistana -24-02-2011.


A Frencoop Paulistana Vereador Claudio Fonseca e Movimento Força Cooperativista,  reuniu-se na manhã desta quinta-feira (24/2) com diversos representantes cooperativistas em encontro realizado na Câmara Municipal de São Paulo. Discução sobre o Decreto municipal.

O movimento Força Cooperativista, viu a necessidade de criar uma entidade jurídica e surgiu a idéia de registrar a Associação.


9) Sessão Solene do lançamento do Movimento Força Cooperativista - ALESP.

 



10) MOVIMENTO FORÇA COOPERATIVISTA


No início do mês de julho/2011, foi identificado junto a Secretária da Saúde do Município de São Paulo, que contratos mantidos com Cooperativas não seriam mais renovados, ação esta originada pelo Decreto 55.938/2010 Estadual e o decreto municipal 52.091/2011, sancionado pelo ex Governador Goldman e prefeito Gilberto Kassab respectivamente, que proibiam as Cooperativas de participar de licitações em todas as Secretarias do Estado e Município.

Imediatamente o corpo estratégico do MFC – Movimento Força Cooperativista foi informado, momento este que a articulação do MFC se reuniu, e definiu que tal ação por parte da Secretaria da Saúde merecia uma resposta, sendo assim, o MFC, em conjunto de suas Cooperativas filiadas representadas pelos seus Sócios Cooperados, efetuou intervenção pacífica em frente a Secretaria da Saúde, exigindo por meio de carro de som em via publica a presença do Secretário da Saúde ou seu representante imediato.

 Por fim, depois de muita insistência e com precisa intervenção do Vereador do Município de São Paulo e integrante da Frente Parlamentar Paulistana Sr. Jamil Murad exigiu que o subsecretário da saúde do município recebesse três lideranças do MFC, ali presentes, saímos com documento formalizado entre as partes que o Secretário e seus assessores estariam revendo a situação imediatamente.

 

As lideranças estrategistas do MFC sabia que esta intervenção era um pequeno início, mas não solucionava a grande questão, e quem poderia reverter o lamentável decreto era o Governador do Estadoem exercício Geraldo Alckimin, que é um grande defensor do Cooperativismo. Coincidentemente descobrimos que o Governador estaria presente na sede da FECOMÉRCIO situada na Av. Nove de Julho, no dia 09 de julho em uma data tão importante para o País e o Estado de São Paulo, então o MFC em conjunto de suas lideranças, Cooperativas e Sócios Cooperados, mais uma vez de forma pacífica, articulou a concentração de mais de 100 trabalhadores cooperados de frente a FECOMÉRCIO, provocando a atenção das pessoas que adentravam a entidade reconhecimento de nossas reivindicações, que era a reformulação do decreto que proibia as Cooperativas de participarem de licitações, quando notamos a chegada do Governador, o Deputado Federal Arnaldo Jardim, também árduo defensor do Cooperativismo, os dois se dirigiram para o lugar onde estava a concentração do MFC espontaneamente, fato este que nos surpreendeu, onde o Governador conversou com as representantes em via publica, informando que estaria nos recebendo no Palácio o mais breve possível para tratar do assunto.

 

 

Como não recebemos tal contato por parte de nenhum representante do Palácio, decidimos não esperar mais e descobrir onde o Governador estaria presente, e efetuar nova intervenção, isso ocorreu em 14/07/2001 na ETEC do Parque do Belém, surpreendido pela presença do MFC e seus representantes e naquele momento agendou ele mesmo a reunião para o final do dia no Palácio. Conforme prometido a partir das 17:00 horas o MFC e suas lideranças foi recebido pelo Governador Geraldo Alckimin e pelo Secretario de Emprego e Relações do Trabalho Sr. Davi Zaia e os  procuradores do Estado Dr. Orlando, Dr. Juan e subsecretário da casa civil Dr. Mendes, definindo o dia  para firmar que sua equipe havia recebido a determinação de efetuar a nova redação do Decreto.

Neste momento, o MFC sabia que sua responsabilidade frente ao Cooperativismo, pois tinha uma importância fundamental para o reconhecimento da Instituição, uma vez que naquele momento estava buscando um de seus principais objetivos, que havia sido traçado na sede da OCESP, quando na sua criação em 21/06/2010, que era a reversão do Decreto 55.938 que proíbe as Cooperativas de participarem de Licitações do Estado de São Paulo, e muitas pessoas não acreditaram que o Movimento fosse chegar a tão longe, com tanto volume e responsabilidade, mas o resultado esta aí, bem na frente de nossos olhos, é evidente que não foi apenas o MFC que foi a grande mola propulsora destes resultados, e sim as articulações, com notáveis parcerias, onde destacamos a Frente Parlamentar Paulistana, representada pelo seu Presidente e Vereador Claudio Fonseca e seus assessores, que sempre nos receberam, discutiram a nos deram caminhos para trilhar com sabedoria.

 

11) Enfim o dia 21 de julho de 2011 chegou, e estávamos todos lá, no Palácio do Governador a seu próprio convite, onde várias lideranças do Cooperativismo, como MFC – Movimento Força Cooperativista, representado pelo seu Presidente Paulo Bueno e Diretores: Gilmar Curtolo, Catarina Amaral e Murilo Karapetcov. Nanci Baptista Andrade Ramos do Conselho do Ramo do Trabalho na OCESP, COTRAESP por Marcelo Cypriano, GOSP pelo Grão Mestre Adj. Benedito Marques Ballouk Filho, COOPERSEMO, CTPT, COOPERCAR, COOPSUPORTE, COOPERPLANALTO, COOPERABRASIL, COOPER-UNE, COOPERHOTEL, UNIMAX, CSE, COOPERGRANSP, GUARUPRES, COOPERBRASIL do Município de Guarulhos representada pelo seu presidente Mossoró e FENATRAL com seu presidente Sr. Expedito Bandeira. 

Na tarde da última quinta-feira, 21, o cooperativismo comemorou uma vitória. O Governador Geraldo Alckmin assinou o Decreto 57.159 que permite a participação de cooperativas em licitação pública, desde que não tenha prestação de trabalho não eventual por pessoas físicas, com relação de subordinação ou dependência. O texto dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 55.938, de 21 de junho de 2010.

  

Tivemos a fala do Deputado Federal Arnaldo Jardim, que a anos vem lutando e fortalecendo as ações cooperativistas, Cooperativas e Sócios Cooperados, para sancionar perante todos a nova redação do Decreto, permitindo assim as Cooperativas de participarem das Licitações do Estado de São Paulo, demonstrando neste momento, acabar com abusos, tratamento a matéria com consenso jurídico entre as partes interessadas, ou seja: as Cooperativas, Governo do Estado e Ministério Publico do Trabalho.

 

Por fim, o MFC entregou ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo de São Paulo Geraldo Alckmin o Diploma de Defensor do Cooperativismo, pelo ato e ações positivas que sempre registrou ao Cooperativismo.

Neste dia aproveitamos a oportunidade para entregar o CERTIFICADO DE DEFENSOR DO COOPERATIVISMO ao Governador Geraldo Alckmin.

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